Consulta Popular 2023: conheça as propostas vencedoras para a Região Central

O Governo Estadual divulgou, nesta terça-feira (26), os resultados finais da Consulta Popular 2023, com o detalhamento das propostas eleitas por região e as secretarias que serão responsáveis pela execução de cada uma delas. Foram eleitas 85, referentes a 14 pastas.

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Na Região Central, as duas propostas escolhidas pelos eleitores foram: 1) Estimular a agroindustrialização da produção regional, através da aquisição de veículos; e 2) Centro dia diurno à pessoa idosa para inclusão digital e social, aprendizagem e cuidados na região do Corede Central.

As secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e de Desenvolvimento Rural (SDR) lideram o ranking com 14 ações aprovadas em cada. Na Seapi serão investidos R$ 12 milhões e na SDR serão R$ 10 milhões. Entre as principais propostas das pastas, estão a conservação e recuperação do solo, recursos para aquisição de equipamentos agrícolas e apoio e fortalecimento da agricultura familiar.

Baixa participação no Centro do Estado

A Região Central teve baixa adesão de eleitores na Consulta Popular 2023. Foram apenas 2.620 votantes, o que representa 0,84% de participação. Do total de votos, 1.865 foram para a iniciativa que busca estimular a agroindustrialização e 282 para a ação que incentiva a inclusão digital e social de idosos.

Serão destinados R$ 1,8 milhão para a região, sendo R$ 1,5 milhão para a primeira proposta, e R$ 377 mil para a segunda.

Estado

Em contrapartida à Região Central, o Estado teve um aumento de 34% nos votantes em relação ao ano anterior. Foram 185.282 votos em 2023. Entre os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), as regiões Celeiro, Alto da Serra do Botucaraí e Missões contribuíram com as maiores votações, considerando-se o número de votantes em relação à população eleitoral.

Consulta Popular

Como um instrumento de democracia participativa, a Consulta Popular foi instituída em 1998, a partir da Lei 11.179. É uma ferramenta que concede ao cidadão a oportunidade de decidir, por meio do envio de propostas e de votação popular, como será investido parte do orçamento do governo estadual, cujo valor é fixado anualmente.

Em 2023, a Consulta Popular foi lançada pelo governo do Estado em julho, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPGG). A votação, por sua vez, esteve aberta entre 27 de novembro e 1º de dezembro pelo portal da Consulta. Também foi possível votar pelo WhatsApp e por um aplicativo off-line, voltado às regiões com dificuldade de acesso à internet.

* Com informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul